Faça o que eu digo, não o que eu fiz!!!

Nosso ex-Presidente da República (existe este título) Fernando Henrique Cardoso proferiu um discurso ontem que reflete exatamente o título desse post. Em seu discurso, FHC ressaltou: "Nada mais justifica a manutenção da CPMF, não no nível em que está". Afirmou ainda que a criação da CPMF, durante o seu governo era razoável em virtude da escassez de recursos, e que havia a necessidade de controlar a inflação e destinar mais recursos para a área da saúde.

Pois bem, vamos lá.

A Emenda Constitucional nº 12, de 15.08.96, acrescentou o Art. 74 ao ADCT, fazendo nascer o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) cuja incidência era de uma alíquota sobre movimentações financeiras e passou a vigorar no ano seguinte, com alíquota de 0,25% para toda operação financeira. Durou até dezembro de 1994.

Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Surgiu, portanto, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2% e desde então vem sendo prorrogada.

A CPMF foi prorrogada em 2003 e, se não for novamente prorrogada, irá vigorar até dezembro deste ano. No meio de todo este vai e vêm, a alíquota, que era originalmente de 0,20%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001, até os dias atuais.

A CPMF que deveria vigorar por apenas 2 anos, mas que já dura mais de 10, até junho deste ano já arrecadou o singelo montante de R$ 268,2 (duzentos e sessenta e oito bilhões e 2 milhões de reais). Só no ano de 2005 foram R$ 29.230.370.062,00, em 2006 R$ 32.090.257.200,75. Se quiser acompanhar a arrecadação a cada fração de segundo, novamente sugiro o site Xô CPMF.

Será que de fato, ao sermos obrigados a pagar CPMF quando retiramos nosso salário do banco, quando pagamos uma conta de consumo (água, luz, telefone, etc) por débito em conta, quando retiramos o dinheiro da poupança, aqueles 0,38% realmente está nos ajudando a ter uma saúde melhor, ou temos que pagar, por fora, plano de saúde particular? Será que o FHC, os deputados e senadores utilizam do SUS - Sistema Único de Saúde, ou recebem atendimento médico e hospitalar de alguma entidade particular?

Parece até discurso de campanha, como o Lula fez, e qualquer outro faria, para ludibriar os eleitores. Reduzir a carga tributária, aumetar salários, melhorar estradas, saúde e educação, com a diminuição de tributos? Espetáculo!!! Daí, quando se senta na cadeira do "todo poderoso", a desculpa é a de que as contas públicas precisam fechar, e não se faz "milagre", por "ordem na casa", equilibrar receita-despesa, chavões já conhecidos...

Acabar com a CPMF? Claro, é tudo isso que o Brasil quer, mas, Éfe agá, não sei, mas isso, para mim, é mais um agá seu!

Xô CPMF!!!

Obs, tem mais sobre CPMF no seguinte post: CPMF vai virar imposto.