terça-feira, 4 de março de 2008

O Prestige no Ceará

Poucos devem lembrar, mas o Prestige foi um navio petroleiro monocasco, que afundou na costa galega, produzindo uma imensa maré negra, que afetou uma ampla zona compreendida entre o norte de Portugal e as Landas ou Vendée em França, tendo especial incidência na Galícia.
Em 13 de novembro de 2002 um dos tanques do navio abriu-se durante uma tormenta nas costas de Galiza. Naquele momento derramaram-se 5.000 toneladas de fuel-oil.
No Ceará, o navio mercante Chembulk Shangai, da Cingapura, de 140 metros de extensão, e o rebocador que auxiliava o seu atracamento no Porto do Mucuripe, no dia 01.03.2008 à noite, causou grande dano ambiental no litoral Oeste do Estado.
Os técnicos do Ibama já detectaram como sendo do rebocador, a culpa pelo acidente. Por sua vez, os analistas estão quantificando os danos ambientais (obviamente incalculáveis) para calcular o valor da multa aplicada.
No caso da poluição por derramamento de óleo, conforme prevê a Lei Nº 9.966/2000, a penalidade aplicável é a multa, cujo valor mínimo é de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 50 milhões.
A partir da instauração do Inquérito Administrativo o encarregado terá o prazo de até 90 dias para a conclusão. Após o término do inquérito pelo encarregado, a Capitania dos Portos fará o envio do mesmo para o Tribunal Marítimo, a quem cabe proceder o julgamento.
A praia do Icaraí, já tão desvastada pela vingança da natureza em virtude dos diversos aterros e espigões, agora sofre por conta de mais uma atitude humana, poluindo, matando a fauna e flora marítima, e ainda prejudicando o já famigerado comércio e lazer local.

Que guerra é essa?

A comunidade internacional está arrepiada com a possibilidade do surgimento de uma guerra entre Colômbia e Equador.
Tudo se deve em virtude da invasão territorial promovida pelo primeiro, contra o segundo. Alega a Colômbia que o Equador, e igualmente Venezuela possuem estreitas ligações com a FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo (em castelhano Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia).
As FARC são classificadas como uma organização terrorista por países da União Européia e os Estados Unidos da América e a ela atribui-se o seqüestro de mais de seis mil pessoas nos últimos dez anos, além de ser acusada de recrutar adolescentes como soldados.
No dia 1º de março de 2008 as FARC sofreram seu maior revés em 4 décadas de guerrilha: a morte de seu segundo membro mais importante, Raúl Reyes, pelo exército colombiano. O ato desencadeou questões diplomáticas entre a Colômbia e o Equador, pois na ação o território equatoriano foi violado pelas forças armadas colombianas. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também manifestou repúdio à ação dos colombianos (à qual chamou de covarde) e ordenou a retirada de seu embaixador em Bogotá.
Por uma lado, o Presidente da Colômbia afirma possuir provas que incriminam Chávez de pagar US$ 300 milhões à FARC, quando da negociação da libertação de reféns, o que financiaria a guerrilha. Acusa igualmente o Presidente do Equador e seu Ministro da Segurança de serem coniventes com a FARC. Por outro lado, os ofendidos pelos atos comlombianos, afirmam a Colômbia de ter agido dessa forma por ordem dos americanos do norte.
A realidade é que de fato houve a invasão armada territorial, pior ainda, bélica, ignorando a soberania de um Estado e a independência do povo.
Os fins não justificam os meios, como preferem acreditar alguns, e em política, especialmente no que tange a relações internacionais.
Por seu turno, o governo do Brasil ainda encontra-se "em cima do muro", demonstrando uma prudente posição de cautela, sem perder o bom senso, como afirmado pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, reconhecendo a impropriedade da malsinada ação colombiana.
Espero que este não seja mais um episódio histórico mundial, sem que se conheça a origem da sua causa.