Vaga pra Ministro do STF

Prezados amigos,

com a anunciação da aposentadoria do Min. Sepúlveda Pertence, nosso Presidente da República Lula (lelê não vi, não ouvi, não li, não sei, jamais ouvi falar) vai poder nomear mais um integrante para a Corte Constitucional, o Supremo Tribunal Federal.

O STF é o órgão máximo do Judiciário brasileiro, que deveria ocupar-se apenas de questões de cunho eminentemente constitucional. Infelizmente, não é assim, por várias razões de natureza legislativa processual e habilidade de meus nobres colegas do sofrido exercício da advocacia.

O STF é integrado por apenas 11 ministros. Para se candidatar a uma vaga, basta que o interessado seja brasileiro nato, esteja entre os 35 e 65 anos de idade, possua notável saber jurídico e reputação ilibada.

Todas essas qualidades (especialmente notável saber jurídico e reputação ilibada) serão eferidas pela sabatina que o candidato, indicado pelo Chefe do Executivo, nosso Presidente da República Lula (lelê não vi, não ouvi, não li, não sei, jamais ouvi falar). É isso mesmo! Nossa Constituição, no art. 101, disciplina como é feito esse processo. Portanto, para além dos requisitos ditos no parágrafo anterior, se o candidato não for afeto ao nosso Presidente da República Lula (lelê não vi, não ouvi, não li, não sei, jamais ouvi falar), nem adianta gastar a ficha.

Sem dúvida o min. Sepúlveda Pertence contribuiu para o constitucionalismo brasileiro. O que me causa medo, ainda é essa cláusula constitucional, outorgando ao chefe do executivo indicar um dos integrantes da maior casa de justiça brasileira, após análise por um punhado de parlamentares (apenas maioria absoluta basta para aprovar o nome do candidato).

Não estou aqui pregando a derrocada da harmonia, interação, sistema de freio e contra-pesos do nosso princípio da separação dos poderes. Mas que me dá medo, ver o Brasil dirigido pelo nosso Presidente da República Lula (lelê não vi, não ouvi, não li, não sei, jamais ouvi falar) escolhendo o indicado, e este, no Senado, sob a batuta do boiadeiro Renan Calheiros, ser aprovado.

A grande realidade é que sempre se pôs em cheque esse critério de nomeação dos Ministros do STF, indubitável, político.

Portanto, declarada aberta a vaga, a movimentação política para nomear o maior escalação jurídico já começou. Aliás, antes mesmo dele se aposentar!

Quem quiser conhecer um pouco mais do curriculum vitae do Min. Sepúlveda, basta clicar aqui.