terça-feira, 15 de maio de 2007

A desculpa de Clodovil

Após desastrado comentário dirigido à sua colega, deputada Cida Diogo (PT-RJ), o deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP), finalmente redigiu documento no qual, veladamente, pede desculpas generalizadas ao público feminino.
Vale ressaltar que a "Nota de Esclarecimento" redigida por Clodovil em momento algum menciona um formal pedido de desculpa à deputada. Trata-se, pois, de uma carta dirigida ao seu eleitorado feminino, o qual afirma foi quem o conduziu para o parlamento.
As ofensas proferidas por Clodovil Hernandes no dia 19.04 feriram a dignidade não apenas da deputada Cida Diogo, mas igualmente das prostitutas ao afirmar que "As mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone, e hoje em dia trabalham deitadas e descansam em pé", depois, disse que a deputada era "tão feia que não serve nem para ser puta".
Ora meus amigos, por um lado, a depender da puta, ela pode se sentir lisonjeada por não pertencer à classe política, bem como por, segundo informação parlamentar, ser, em regra, bonita.

Por outro, não se pode esquecer que um representante do povo deve guardar um mínimo de coerência, comportamento e dignidade para saber proferir palavras próprias nos momentos corretos, devendo calar e meditar para não proferir asneiras tão ofensivas como uma adaga de duas lâminas.

Um deputado, um senador, o político que for, representa, em tese, uma gama de seres dentro de uma sociedade, pessoas que se identificam e o elegem para ser o seu porta-voz.
Por essa característica de porta-voz da sociedade, o parlamentar é protegido constitucionalmente por imunidades, a imunidade formal e a material.

A imunidade material protege o parlamentar da responsabilização cível ou criminal, por qualquer dos seus votos, palavras e opiniões. A imunidade formal diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.
Todavia, essa imunidade não pode ser encarada como um manto protetor e assegurador da impunidade. Tanto assim o é que a deputada ofendida já protocolizou uma representação contra o seu algoz, assinada por 100 colegas, exigindo a retratação (o que de fato já ocorreu). Outra representção afoi apresentada pelo líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ) por quebra de decoro e ética parlamentar, ofensa ao Regimento Interno e ao texto constitucional.

Não se pode conceber que um Deputado Federal, eleito por 493.951 votos, venha a cadeia nacional ofender em alto e bom som todas as mulheres, uma deputada, e todas as putas! Brincadeiras à parte, o tom jocoso serve para ilustrar a que ponto a política em nosso país já desceu.

Não existem mais Rui Barbosas, não há mais nenhum debate com nível de intelectualidade ou de conhecimento das matérias em debate.
Às vezes, em momento de desespero político, imagina-se que de fato pode-se pedir a interdição da Câmara dos Deputados, posto que não discutem assunto de relevância social (mas apenas feriados e aumento dos próprios salários), e a legislação ordinária é toda planejada pelo poder executivo através de Medidas Provisórias. Ora, que separação dos poderes é essa em que o executivo elabora as leis para si próprio?

Pobre Montesquieu deve estar se remoendo em seu túmulo!

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