Novo presidente do Paraguai

Fernando Lugo assume a presidência do Paraguai com promessas de austeridade.
O ex-bispo Fernando Lugo prestou juramento hoje, como presidente de Paraguai para um mandato de cinco anos
Durante sua campanha, Lugo utilizou o já conhecido discurso populista. O mesmo utilizado por Chavez e Morales. Inclusive, acusou o Brasil de vilipendiar riquezas paraguaias, em especial, a usina de Itaipu. Uma das bandeiras era justamente a de aumentar o preço do kilowatt/hora vendido ao Brasil.
É aguardar para ver.

Judiciário X Legislativo

Mais um round foi travado entre Judiciário e Legislativo.

O STF limitou nesta quinta-feira os poderes de investigação da CPI dos Grampos. Segundo o entendimento dos ministros, a CPI não pode quebrar o sigilo das decisões judiciais que decretaram interceptações telefônicas no País. Com isso, o STF proibiu as empresas de telefonia de fornecerem à CPI dados detalhados sobre escutas realizadas no ano passado. "CPIs podem muito, mas não podem tudo", afirmou o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

Pela decisão tomada nesta quinta-feira por sete votos a um, as operadoras de telefonia não poderão fornecer à CPI os números dos telefones e os donos das linhas interceptadas e os números dos processos em que foi determinada a quebra do sigilo das ligações. Também não poderão ser encaminhadas à CPI as cópias das ações em que foram decretadas as interceptações.

Talvez as CPI's não saibam, mas a interceptação telefônica é algo excepcional, e somente o Poder Judiciário pode relativar esse direito fundamental. Relativamente a dados, até que pode ser fornecido, as conversas, não. Afinal, não apenas a intimidade, ou a vida privada do investigado é devassada e, em alguns, de forma ilegalmente publicizada.

É claro que isso não prejudica as investigações por quem quer que seja. Somente resguarda a legalidade dos atos. Mesmo porque se já há alguém sofrendo interceptações telefônicos, é porque a investigação já se encontra em avançado estado, outorgando à esfera judicial a apuração de supostos crimes.

Portanto, com essa decisão, o STF resguardou a sua exclusividade para relativizar os direitos fundamentais dos cidadãos e protejei ainda mais os destinatários da Constituição.

Quer mandar na casa alheia

O país da rainha, preocupado com a quantidade de imigrantes ilegais, especialmente brasileiros, está exigindo que o Brasil aceite "mecanismos de mitigação", como colocar um policial britânico na imigração do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

Esse "oficial de ligação internacional" daria treinamento às companhias aéreas sobre passaportes e identificação de fraudes. A mãe do Tio Sam exige também que as agências de turismo, para que não funcionem como "facilitadoras" de ilegais, entrevistem os clientes e não vendam passagens a quem apresentar indícios de que não seja um "visitante genuíno" - empresário, turista ou estudante.

Ora, partindodo pressuposto que o planeta é dos seres humanos, cada um que cuide da sua casa da maneira como aprover. Se existe imigração ilegal para a Inglaterra, a culpa é dos oficiais da imigração daquele país, que ao praticar a sua soberania, permitem o ingresso de pessoas "não desejáveis" para o padrão inglês. Ademais, por que não fiscalizar os postos de trabalhos subalternos, aqueles ocupados por brasileiros porque os ingleses não os exercem?

Atualmente, não se exige visto para brasileiros que querem conhecer Inglaterra, nem para ingleses interessados em tirar o mofo aqui no Brasil. Exigir hoje o visto, penso que seria um retrocesso. Assim, a melhor política seria justamente um controle de fronteira mais rigoroso, no país de destino.

Era só o que faltava, a Inglaterra querer governar o Brasil e a liberdade de locomoção brasileira!

Êta sangue "incruado", desses que costumam enrolar a língua...