Corrupção não é exclusividade do Brasil

Olha só... não é que no primeiro mundo tem disso também!
Meus caros, não é felicidade, nem espanto. Mas muita gente diz que só no Brasil, ou só em tal cidade é que acontece esse tipo de coisa.
Pois bem, num post anterior eu falava a respeito de Madrid, capital da Espanha, candidatando-se pra ser sede dos jogos olímpicos em 2016. Hoje, na edição do El País, um dos maiores periódicos em circulação naquele reino, a manchete de capa diz:"Corrupción en el Ayuntamiento de Madrid". Anuncia o jornal que "Son sospechosos de cohecho, prevaricación y tráfico de influencias y funcionaban como "una organización estable".- El caso afecta a abogados y arquitectos.- Diez registros en tres juntas de distrito, dos concejalías, empresas y viviendas".
Pelo visto o mal da corrupção não afeta exclusivamente a nós brasileiros, apesar de sempre a praticarmos com a maior das excelências. O problema reside não apenas em detectar essa prática odiosa, mas sim, realizar uma investigação justa, com ampla oportunidade de defesa e um julgamento justo, público e exemplar, a fim de coibir futuros larápios da res publica.

Uma foto e suas palavras

Faça o que eu digo, não o que eu fiz!!!

Nosso ex-Presidente da República (existe este título) Fernando Henrique Cardoso proferiu um discurso ontem que reflete exatamente o título desse post. Em seu discurso, FHC ressaltou: "Nada mais justifica a manutenção da CPMF, não no nível em que está". Afirmou ainda que a criação da CPMF, durante o seu governo era razoável em virtude da escassez de recursos, e que havia a necessidade de controlar a inflação e destinar mais recursos para a área da saúde.

Pois bem, vamos lá.

A Emenda Constitucional nº 12, de 15.08.96, acrescentou o Art. 74 ao ADCT, fazendo nascer o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) cuja incidência era de uma alíquota sobre movimentações financeiras e passou a vigorar no ano seguinte, com alíquota de 0,25% para toda operação financeira. Durou até dezembro de 1994.

Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Surgiu, portanto, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2% e desde então vem sendo prorrogada.

A CPMF foi prorrogada em 2003 e, se não for novamente prorrogada, irá vigorar até dezembro deste ano. No meio de todo este vai e vêm, a alíquota, que era originalmente de 0,20%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001, até os dias atuais.

A CPMF que deveria vigorar por apenas 2 anos, mas que já dura mais de 10, até junho deste ano já arrecadou o singelo montante de R$ 268,2 (duzentos e sessenta e oito bilhões e 2 milhões de reais). Só no ano de 2005 foram R$ 29.230.370.062,00, em 2006 R$ 32.090.257.200,75. Se quiser acompanhar a arrecadação a cada fração de segundo, novamente sugiro o site Xô CPMF.

Será que de fato, ao sermos obrigados a pagar CPMF quando retiramos nosso salário do banco, quando pagamos uma conta de consumo (água, luz, telefone, etc) por débito em conta, quando retiramos o dinheiro da poupança, aqueles 0,38% realmente está nos ajudando a ter uma saúde melhor, ou temos que pagar, por fora, plano de saúde particular? Será que o FHC, os deputados e senadores utilizam do SUS - Sistema Único de Saúde, ou recebem atendimento médico e hospitalar de alguma entidade particular?

Parece até discurso de campanha, como o Lula fez, e qualquer outro faria, para ludibriar os eleitores. Reduzir a carga tributária, aumetar salários, melhorar estradas, saúde e educação, com a diminuição de tributos? Espetáculo!!! Daí, quando se senta na cadeira do "todo poderoso", a desculpa é a de que as contas públicas precisam fechar, e não se faz "milagre", por "ordem na casa", equilibrar receita-despesa, chavões já conhecidos...

Acabar com a CPMF? Claro, é tudo isso que o Brasil quer, mas, Éfe agá, não sei, mas isso, para mim, é mais um agá seu!

Xô CPMF!!!

Obs, tem mais sobre CPMF no seguinte post: CPMF vai virar imposto.

O STF, o Renan e o Maluf

Pelo visto o forno da pizza do Renan está em franca atividade, ao passo que um dos fornos, da rede de pizzarias do Maluf esfriou.

O caso é que o Ministro Ricardo Lewandowski determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan. Imagino como isso deve ter sido a contragosto, vez que o ministro ingressou no atual governo, após ser indicado pelo Presidente da República e ter seu nome aprovado pelo Senado Federal.

A partir de agora, não há mais a necessidade do senador disponibilizar as suas movimentações bancárias ou a suas declarações de renda. O o poder público poderá simplesmente requisitar tais documentos e prontamente deverão ser entregues.

O que temos acompanhado na mídia, é o crescente nível de lama subindo na piscina do atual senador. Parece que quanto mais se mexe, mais coisa pode ser encontrada. Daí me questiono, e se fosse assim com todos os políticos? O que será que viria por aí?

Parece, portanto, que a pizza do Renan ainda está no forno. É aguardar pra ver quando ela ficará pronta.

Enquanto isso, O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), através do ministro Eros Grau, determinou nesta quarta-feira o arquivamento de investigação que apurava crimes de responsabilidade supostamente praticados pelo deputado Paulo Maluf (PP-SP) na época em que ele era prefeito de São Paulo.

As supostas irregularidades foram cometidas durante a construção do complexo viário João Jorge Saad, na zona sul da capital paulista.
Segundo parecer da PGR, as possíveis irregularidades teriam ocorrido em 1996 no pagamento de um serviço adicional para a construção do complexo viário.
No parecer, a PGR ressalta que, mesmo que o pagamento do serviço adicional pudesse ser considerado um crime de responsabilidade, Maluf não seria punido, pois o delito prescreveu em 2004.

Para os cinéflios, mais abaixo compartilho algumas foto-montagens que o pessoal do Kibeloco fez. Bom divertimento!

Tenhamos fé, irmãos, enquanto isso, escolhamos o sabor da pizza!

Não demorou nadinha pra começar a aparecer os podres do atual presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Como disse nas postagens anteriores, Quintanilha foi eleito para proteger o investigado senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas, fazendo uma breve pesquisa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) encontramos facilmente dois inquéritos nos quais Quintanilha é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Ele é acusado de integrar uma quadrilha, desmantelada pela Polícia Federal e o Ministério Público em 2002, que fraudava licitações e desviava recursos públicos destinados a obras no Tocantins. O senador nega a acusação e garante que será inocentado. Processos: Inquérito 2274 e 1882, ambos em segredo de justiça.

Será que vai dar tempo de esquentar a cadeira?

Agora o homem tá delirando!

Cada vez que leio e escrevo mais sobre política, mais percebo que nada sei, e que os políticos, menos ainda!
Nosso já cansado assunto Renan Calheiros tem mais uma aberração. Pois não foi que o distinto senador afirmou ontem em alto e bom som que o seu julgamento deve ser um julgamento técnico, e não político!

Renan (me permita tratá-lo com essa informalidade, afinal, já falei tanto de você, ooops, V. Exa.), o Senado Federal, assim como qualquer casa legislativa, só profere julgamentos políticos! Quer ver? Lembra do Fernando Collor de Mello? Aquele, ex-Presidente da República, e hoje seu colega, igualmente senador da República.
O Collor foi o primeiro Presidente da história brasileira a ser condenado num processo de impeachment. Quando do seu julgamento pelo Senado Federal, após autorização dada pela Câmara dos Deputados, o então Presidente foi condenado e consequentemente foi arrancado do Palácio do Planalto, e teve seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
Não satisfeito, o Collor ingressou com um Mandado de Segurança junto ao STF para anular a sessão, que não logrou êxito (MS 21.689-1 DF). Para além disso, o STF se pronunciou na (AP 307-3 DF) que não havia provas que demonstrassem o envolvimento do ex-Presidente nos crimes, pelos quais, ele foi politicamente cassado.

Que o brasileiro tenha memória curta, vá lá, mas o sr. Senador, como colega do Collor, não deveria esquecer disso não, mesmo porque, como político, o sr. também poderá ser, um dia, julgador político de algum outro companheiro.

Mas me diz só mais uma coisa: e a gravação entre o lobista e o advogado da sua amante, que confirmam o envolvimento nesse lamaçal? É técnico, ou político?

Quem tem medo de Jader Barbalho?

Para quem não lembra do Jader Barbalho, ele já foi Senador da República e igualmente Presidente do Senado Federal, o que o faz, ou fez, à época, Presidente do Congresso Nacional.
Igualmente fez parte do escândalo do painel eletrônico, que levou à sua renúncia, a do então senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-DF) e José Roberto Arruda (DEM-DF), que teve início em março de 2000 quando, após um bate-boca entre Jader e ACM, então presidente do Senado, o Conselho de Ética aprovou um voto de censura contra os dois.
No início de 2001, Jader, envolvido em denúncias de corrupção, e ACM e Arruda, em vias de terem processo de cassação aberto pelo Conselho de Ética, renunciaram aos mandatos. Nas eleições de 2002, Jader e Arruda foram eleitos deputados federais e ACM retornou ao Senado. Arruda é hoje governador do Distrito Federal e Jader Barbalho se reelegeu deputado.
Somente no STF, o atual Deputado Federal Jader Barbalho responde aos seguintes processos:

Ação Penal 339 - Crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de
divisas;
Ação Penal 374 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, organização criminosa, lavagem de dinheiro;
Inquérito 1332 - Crime contra a administração pública, peculato;
Inquérito 1830 - Crime contra o sistema financeiro nacional, obtenção de financiamento mediante fraude;
Inquérito 2051 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas e organização criminosa;
Inquérito 2052 - Crime contra a administração pública, peculato;
Petição 3149 - Natureza não informada

Só para que conheçamos um pouco mais este representante do povo, vejamos do que trata 2 dos processos apontados:

a) Inquérito 1332 -o acusa de ter cometido crime de peculato (utilização de cargo público para se apropriar de bens ou dinheiro). O parlamentar foi denunciado devido a indícios de ter se apossado indevidamente de recursos financeiros do Banco do Estado do Pará (Banpará), em 1984, quando era governador do estado.
b) Inquérito 2052 - O inquérito apura indícios de irregularidades no pagamento de indenização supostamente supervalorizada pela desapropriação do imóvel rural Vila Amazônia, no Pará. Na espécie, o decreto expropriatório fora publicado e, proposta a ação de desapropriação, disponibilizado o valor de indenização em Cz$7.543.426,45 (sete milhões quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e seis cruzados e quarenta e cinco centavos), o que fora aprovado pelo então Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.
Posteriormente, o deputado federal, ora denunciado, assumindo esse cargo ministerial, veio a formular nova proposta de acordo, elevando o valor indenizatório para Cz$313.120.000,00 (trezentos e treze milhões cento e vinte mil cruzados), baixado portaria e autorizado a celebração do ajuste. Esse valor, convertido em títulos da dívida agrária, por meio de portaria, ainda implicara a elevação do montante indenizatório de Cz$100.000.000,00 (cem milhões de cruzados).

Sabia que para prestar concurso público, até mesmo para gari de prefeitura, você precisa apresentar a certidão negativa de todas as justiças? Pois é, já pra ser político...

Além de agora estar igualmente sendo investigado pelo fato de transferir sua concessão da endividada RBA (Rede Brasil Amazônia de Televisão Ltda) para a empresa Sistema Clube do Pará, saneada. Até março, a RBA devia R$ 82,4 milhões à Receita Federal, ao INSS e ao Fundo de Garantia. No dia 21 de dezembro de 2006, o presidente Lula assinou um decreto autorizando a transferência.

Mas peraí, o art. 54 não veda expressamente aos parlamentares, contratarem com a administração pública? Por tudo, onde estamos???

Sabe quantos investigados o STF já conseguiu concluir julgamento?
Nenhum!

Viva o país da impunidade, da pizza!

O forno tá esquentando, e o Jáder é o pizzaiolo

Mais um capítulo da novela Renan Calheiros.
O interino vice-presidente do Conselho de Ética, Aldemir Santana (DEM-DF), que subituía Sibá Machado (PT-AC), saiu para dar lugar ao atual presidente Leomar Quintanilha (PMDB-TO), eleito pelos integrantes do órgão. A vitória de Quinatinlha foi por 9 votos, contra 6 destinados ao tucano Arthur Virgílio (AM) na disputa pela presidência do Conselho.

Como podemos verificar, Quintanilha é do mesmo partido do investigado, e aliado fiel do investigado, uma impropriedade. A eleição ocorreu após mais de 12 horas de negociações, conchavos e várias articulações frustradas, PMDB e PT se uniram na noite de ontem para eleger o atual presidente do Conselho desaregimentado!

Mas quem é Leomar Quintanilha? Segundo informações obtidas no site da Folha de São Paulo, Quintanilha é um dos senadores que mais trocaram de partidos na Casa. Fazendeiro, ele migrou do PMDB para o PC do B em 2005. Voltou ao PMDB no ano passado. Antes, fez parte do extinto PFL, sigla que deixou em 2003. Foi presidente da Arena, partido de sustentação da ditadura militar, em Araguaína, em 1976, e eleito deputado federal pelo PDS (sucessor da Arena, em 1988).

Ainda não consigo entende algumas coisas: como pode um Conselho de Ética não possuir um regimento interno que disciplina o seu funcionamento? Até mesmo o mais simples dos condomínios possui um regimento interno. O medo de perder o poder de pressionar politicamente os seus colegas é tão grande assim, que impede Renan Calheiros de renunciar a Presidência?

Jader Barbalho (deputado federal pelo PMDB-PA) é o principal conselheiro de Renan, especialmente em matéria de evitar a renúncia a qualquer custa. Se Renan passar a ser um “mero” Senador da República novamente, não terá como exercer forte pressão política no sentido de sua absolvição, mesmo porque a votação do relatório da Comissão de Ética, pasmem, é secreta.
No próximo post, vamos conhecer um pouco mais sobre Jader Barbalho

Antes, se imaginava que apenas a Câmara dos Deputados fosse contaminada pela corrupção, pela desorganização, pelos bate-bocas intermináveis e infrutíferas. Lembram quando o Clodovil comparou o plenário da Câmara a um mercado? Ninguém presta atenção ao que ninguém fala? O Senado, de fato, sempre foi uma instituição mais serena, comedida. Talvez pela idade constitucionalmente exigida para ser Senador da República, assim como o peso do nome, que vem desde Roma antiga. Para candidatar-se ao Senador, o cidadão deverá ter pelo menos 35 anos de idade, a mesma para Presidente da República, para candidatar-se à Câmara dos Deputados, 21. O curioso é que o Presidente da Câmara assume antes do Senado, na ordem sucessória da Presidência da República.

A ressaca do ano novo

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação de improbidade administrativa contra a concessão de patrocínios para a realização do réveillon de Fortaleza 2006/2007. Após três meses de investigação, o procurador da República Alessander Sales concluiu que houve vícios de legalidade no repasse de recursos do Banco do Brasil para a realização de contratações com a empresa Estrutural. O dinheiro repassado, 1,25 milhão de reais, deve ser devolvido ao patrimônio do Banco do Brasil.O trabalho realizado em conjunto com Ministério Público Estadual (MP/CE) cita como responsáveis pelo ato de improbidade administrativa o secretário municipal de Turismo de Fortaleza, Henrique Sérgio Abreu; as empresas D&E Promoções de Eventos Ltda e os sócios João Carlos Diógenes Parente, Douglas Teles Santos e Eberth Teles Santos; a empresa Estrutural Locação de Banheiros Químicos e Toldos Ltda e os sócios Aleksandra Cardoso dos Santos e Gerardo Gomes de Oliveira Filho; bem como seu representante legal Elpídio Luiz Pereira Neto; a empresa Nativa Projetos Especiais e sua proprietária Ruby Hellen Araújo.O secretário municipal de Turismo de Fortaleza é o responsável pelo ato de improbidade administrativa por assinar os procedimentos sem exigir licitação, que resultou na contratação da empresa Estrutural Ltda.Na ação, pede-se a indisponibilidade de todos os bens dos citados e a quebra de sigilos bancários e fiscal.

Ministro acusado de corrupção se suicida no Japão

Deu na Folha de São Paulo: "Ministro acusado de corrupção se suicida no Japão".

Meus caros leitores, imaginem vocês, se o citado comportamento viesse a ocorrer no Brasil?
Como é do conhecimento de todos, o Japão é um país onde muito se preza pela honra, retidão de caráter e honestidade. Quando algo macula qualquer das boas qualidades citadas anteriormente, muita vezes a vergonha é paga com a própria vida, vez que mancha toda uma famílida.

No Brasil, somente nos últimos 2 anos, tivemos algumas personalidades "ilustres" envolvidas em escândalos:

1. Silas Rondeau - Ministro de Minas e Energia - Operação Navalha;



2. José Dirceu - Ministro Chefe da Casa Civil - Mensalão;



3. Luís Gushiken - Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica - Mensalão;






4. Anderson Adauto - Ministro dos Transportes - Mensalão, e






5. Humberto Costa - Ministro da Saúde - Máfia das Sanguessugas.

Será que está faltando completar ainda mais essa lista? A Operação Navalha indica que a Construtora Gautama, através do seu dono, Zuleido Soares de Barros Veras, é o principal suspeito de liderar a suposta máfia que fraudava licitações para realização de obras públicas, desarticulada pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

Já imaginaram o suicídio coletivo dessas pessoas? Como diria um amigo meu da academia, sobraria mais ar puro para se respirar. Longe de mim, desejar o desfalecimento de tais sere (in)humanos. Devem conviver diariamente com a sua culpa que jamais será declarada pelo paquidérmico judiciário. Mas falando em morte, certamente o R$ 1,5 bilhão de real que é surrupiado de nossos bolsos para alimentar a fortuna alheia, daria para tirar da completa subsistência as crianças desnutridas, em áreas de risco, as envolvidas com o tráfico de drogas, órgãos; investir em pesquisas, moradia, educação, saúde, dentre outros segmentos urgentes.