CPMF, o retorno!

Mais uma vez nossos representantes mostraram a que veio.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 259 votos a favor, 159 contra e 2 abstenções, a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ainda falta o projeto ser aprovado pelo Senado Federal, para que a cobrança do tributo entre em vigor em 2009. Para a CSS ser aprovada na Câmara, eram necessários 257 votos.
Contribuição Social para a Saúde (CSS) é a nova roupa da CPMF, que novamente, se diz que vai ser utilizada para a saúde pública. Na realidade, o que o governo irá fazer é pegar parte da receita não vinculada que estava dando destinação à saúde pública e aplicar em outros setores como: pagamento de cartão coorporativo, diárias, viagens, jantares e adereços sexuais, compra de votos e outras benecesses, em troca da saúde popular.
A CSS, que espera-se que o Senado Federal, mais ponderado tenha a maturidade de não aprovar, possui um carisma que a CPMF não possuía, uma alíquota menor. Enquanto a CPMF nos roubava 0,38%, a CSS irá nos surrupiar "apenas" 0,1% de todo e qualquer dinheiro que seja movimentado.

O paradoxo da CPMF e pacote fiscal

Demorou, mas veio. A ressaca da CPMF parece que chegou sem dó nem piedade! Açoitando o bolso do consumidor, seja de qual classe for.
Uma das mudanças operadas pelo governo foi alterar o IOF. O IOF - Impostos sobre as Operações Financeiras - incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários. Porrtanto, bem diferente da CPMF, que só surrupiava nosso dinheiro quando precisávamos dele.
Com o IOF é o contrário. Não temos dinheiros, mas precisando de crédito na praça. É ainda onde mora o perigo.
Imaginemos que geralmente as classes C, D e às vezes a B, utiliza de crédito. Especialmente para comprar uma geladeira, fogão, aparelho de DVD, microcomputador, bicicleta, televisão, tudo parcelado no carnet pelo crediário da própria loja, ou no cartão de crédito, muitas vezes nem pagando o mínimo. Fazendo as contas na ponta do lápis, com o aumento da alíquota do IOF de 1,5% ao ano para 3% ao ano, supera o que se pagaria de CPMF para adquirir o mesmo bem.
Trocando em miúdos, se alguém comprar algo a prazo, deixa agora de pagar CPMF, mas em compensação, paga muito mais IOF do que se ainda existisse o famigerado imposto do cheque. Questiona-se: quem utiliza mais de financiamento? Qual classe social? Ah... mas não tem problema, vem os programas assistencialistas e repõe a perda da renda! Simples assim? Não! O IOF é mais silencioso que a CPMF, um câncer, que mina a longo prazo, embutido, no bolso de quem precisa contratar a crédito.
Parece que acabando com a CPMF, o vencido governo deu o famoso jeitinho de cobrir a cabeça, mas descobrir os pés, do povo já sacrificado.
Outra coisa que não se fala mais. Muito foi reverberado pelo governo que o fim da CPMF iria acabar com investimentos públicos como: estradas, portos, aeroportos, infraestrutura, concursos públicos, etc e tal. Pois bem, mas vem cá, não era a CPMF pra cuidar da saúde não?
Haja aspirina e lexotan!

E agora José?

Confesso que quando soube da votação da CPMF no Senado Federal, fiquei muito pensativo.
Não gritei comemorando os parcos reais que irão sobrar na minha vetusta conta bancária, tampouco ridicularizei o governo pela derrota na votação.
Ninguém é tão fraco das idéias pra imaginar que certamente irá ocorrer retaliações. Óbvio que os mais abastados e a classe pobre, não irá perceber em nada o provável aumento da carga tributária, em virtude da inexistência da verba oriunda da CPMF, a partir de 1 de janeiro de 2008. Como bem se sabe, menos de 20% da arrecadação da CPMF era de fato destinada à saúde pública, todo o resto, era pra pagar cartão de crédito institucional, as esmolas públicas, e despesas parlamentares. Assim, o SUS não irá piorar nem melhorar. Em suma, a CPMF não faz muita falta pra saúde pública não.
Porque digo que a classe média irá sofrer? Porque é a única que não dispõe de meios para fugir, escapar da voracidade fiscal!
Para a manutenção da política assistencialista, bolsa escola, vale gás, etc e tal, vai precisar ser feito um rearranjo da distribuição da receita, além de, tapar o buraco que a CPMF vai deixar.
Não precisa ser vidente que a reforma tributária, que há anos se aguarda, não vai sair nos próximos 6 meses, muito menos para saber que a corrupção que mingua o erário público, não vai cessar ou diminuir para equalizar as contas.
Portanto, estou temeroso do que está por vir.
Para aliviar um pouco essa angústia, e trazer poesia ao blog, reproduzo uma de vulto da literatura brasileira. Espero que apreciem e os deixo com Carlos Drummmond de Andrade.

JOSÉ

E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, José?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José?

E agora, José?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio - e agora?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse...
Mas você não morre,
você é duro, José!

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?

A briga saudável

Estou adorando esse debate público do Lula e do DEM (antigo PFL) a respeito da CPMF.
Não vou falar bem ou mal a respeito dessa famigerada contribuição, basta ler as postagens anteriores (1, 2 e 3).
O que me atraiu hoje foram as notícias em diversos jornais a respeito das palavras do Presidente Lula, ao afirmar que somente os sonegadores e o DEM são contrários a CPMF, por sua vez, o DEM rebate dizendo que Lula é um mentiroso, cínico, oportunista e populista. Bom, não acredito que alguém em sã consciência, de fato, goste de pagar tributos, mas, vamos lá.
Desta vez, me abstendo de fazer qualquer juízo de valor a respeito dos vernáculos (não d'alma), ressalto a importância de vivermos num país como o Brasil.
É bem sabido que nossa democracia não é das melhores, mas o nível dessas notícias ora retratas, me enche de orgulho, como um estudioso do direito constitucional e das liberdades públicas.
Esse debate governo x oposição é absolutamente saudável para mostrar os dois ou vários lados do cenário político. Quando da instituição da CPMF, o PT e correligioários foram absurdamente contra, agora, não sobrevivem mais sem ela. Por outro lado, os que hoje fazem oposição, afirmam que o Estado pode caminhar com suas próprias pernas, mas sem a CPMF.
A realidade é que nossos representantes não se preocupam de verdade com o seu povo. A verba da CPMF está sendo fatiada como barganha. Meio bilhão de reais já foi distribuído entre os parlamentares para tocarem projetos em seus Estados e currais eleitorais.
Dito isso, questiono: por que não se faz um pente fino na arrecadação e destinação da CPMF?
Seria mais um corolário da democracia, assim como o debate acima enaltecido, a realização dessa avaliação.
Enquanto isso não acontece e tenho cá minhas dúvidas se um dia isso irá acontecer, e, se acontecer, alguém será punido se encontrada alguma irregularidade.

A permanência da CPMF

Na tarde de ontem os Deputados aprovaram em primeiro turno, a prorrogação da provisória contribuição sobre a movimentação financeira de nosso suado dinheirinho.
No post "A CPMF vai virar imposto" existe um breve histórico para que você leitor, compreenda a trajetória de vida dessa "contribuição".
Após a derrota da democracia quando da absolvição do Senador Renan Calheiros, a oposição ventilou a possibilidade de boicotar a votação da CPMF como forma de retaliação. Claro, o barulho não ecoou longe porque o farfalhar das cédulas de dinheiro que foram distribuídas pelo governo, abafou o ecoar do som gutural da oposição. Chateados que estavam com a absolvição do enlameado Renan, receberam um cala-boca em forma de verbas para seus projetos e seus Estados.
É essa a moeda de barganha polítca em nosso país. Não se pode mais falar em casa de representantes do povo para a Câmara dos Deputados, nem de representantes dos Estados e Distrito Federal para o Senado da República. Os interesses são os pessoais, a serem injetados nos currais eleitorais (lembrei agora dos bois do Renan) e perpetuar esse clientelismo.
Como digo alhues, não guardamos mais qualquer identidade com aquele que votamos.
Afirma-se que a CPMF é uma fonte de renda hoje indispensável. Mas, como assim? Cansamos de ver desvios de verbas (nome bonito para roubo do dinheiro público), obras se não inacabadas, se quer iniciadas, propinas, corrupção, TRT de São Paulo (ex-juiz Nicolau Lalau), estradas sonrisal (não podem ver água que desmancham), pontes que ligam nada a coisa alguma! Se o nosso dinheiro não fosse tão violentado diuturnamente, daria e sobrava ainda um troco para a saúde.
Haja saúde...

Faça o que eu digo, não o que eu fiz!!!

Nosso ex-Presidente da República (existe este título) Fernando Henrique Cardoso proferiu um discurso ontem que reflete exatamente o título desse post. Em seu discurso, FHC ressaltou: "Nada mais justifica a manutenção da CPMF, não no nível em que está". Afirmou ainda que a criação da CPMF, durante o seu governo era razoável em virtude da escassez de recursos, e que havia a necessidade de controlar a inflação e destinar mais recursos para a área da saúde.

Pois bem, vamos lá.

A Emenda Constitucional nº 12, de 15.08.96, acrescentou o Art. 74 ao ADCT, fazendo nascer o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) cuja incidência era de uma alíquota sobre movimentações financeiras e passou a vigorar no ano seguinte, com alíquota de 0,25% para toda operação financeira. Durou até dezembro de 1994.

Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Surgiu, portanto, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2% e desde então vem sendo prorrogada.

A CPMF foi prorrogada em 2003 e, se não for novamente prorrogada, irá vigorar até dezembro deste ano. No meio de todo este vai e vêm, a alíquota, que era originalmente de 0,20%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001, até os dias atuais.

A CPMF que deveria vigorar por apenas 2 anos, mas que já dura mais de 10, até junho deste ano já arrecadou o singelo montante de R$ 268,2 (duzentos e sessenta e oito bilhões e 2 milhões de reais). Só no ano de 2005 foram R$ 29.230.370.062,00, em 2006 R$ 32.090.257.200,75. Se quiser acompanhar a arrecadação a cada fração de segundo, novamente sugiro o site Xô CPMF.

Será que de fato, ao sermos obrigados a pagar CPMF quando retiramos nosso salário do banco, quando pagamos uma conta de consumo (água, luz, telefone, etc) por débito em conta, quando retiramos o dinheiro da poupança, aqueles 0,38% realmente está nos ajudando a ter uma saúde melhor, ou temos que pagar, por fora, plano de saúde particular? Será que o FHC, os deputados e senadores utilizam do SUS - Sistema Único de Saúde, ou recebem atendimento médico e hospitalar de alguma entidade particular?

Parece até discurso de campanha, como o Lula fez, e qualquer outro faria, para ludibriar os eleitores. Reduzir a carga tributária, aumetar salários, melhorar estradas, saúde e educação, com a diminuição de tributos? Espetáculo!!! Daí, quando se senta na cadeira do "todo poderoso", a desculpa é a de que as contas públicas precisam fechar, e não se faz "milagre", por "ordem na casa", equilibrar receita-despesa, chavões já conhecidos...

Acabar com a CPMF? Claro, é tudo isso que o Brasil quer, mas, Éfe agá, não sei, mas isso, para mim, é mais um agá seu!

Xô CPMF!!!

Obs, tem mais sobre CPMF no seguinte post: CPMF vai virar imposto.

CPMF vai virar imposto

Não precisava ser nenhum Nostradamus ou mãe Dinah pra saber que a CPMF jamais iria deixar de pesar no bolso do brasileiro.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relator da emenda constitucional que prorroga até dezembro de 2011 a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU), decidiu acatar emenda do deputado Carlos Willian (PTC-MG) que transforma a contribuição em imposto. "Vou acatar todas as emendas apresentadas e uma delas é a que transforma a CPMF em IMF (Imposto sobre Movimentação Financeira)", afirmou Cunha.

Dos impostos federais, apenas o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entram no rateio dos fundos de participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). Se Cunha acatar uma segunda emenda, esta do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que inclui a CPMF (ou IMF) no rol de tributos partilhados, o governo poderá ter uma perda de pelo menos R$ 14 bilhões, que iriam para os cofres dos Estados e dos municípios.

Como o Governo Federal poderá compensar essa perda? Não há mágica! Ou deixa de investir em outros setores (educação, segurança, moradia, estradas, portos, aeroportos, transporte, etc), ou aumenta tributo para compensar a arrecadação, ou, as duas coisas.

Para quem não lembra, a CPMF foi idealizada pelo médico cardiologista e então Ministro da Saúde Adib Jatente. O médico reclamava das poucas verbas destinadas à saúde, e a sonegação do IR. Alegava, à época, que somente esse tipo de "imposto-contribuição" poderia atacar a sonegação por incindir diretamente na movimentação financeira dos correntistas. Em 26 de agosto de 1993 deu-se início à cobrança do Imposto sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (IPMF), que incidia basicamente sobre lançamentos a débito em contas bancárias, com alíquota de 0,25%. Tendo permanecido em vigor até que uma liminar suspendesse a cobrança em 15 de setembro de 1993, retornou em 1º de janeiro de 1994, vigorando até 31 de dezembro do mesmo ano. Em 23 de janeiro de 1997 entrou em vigor a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), com alíquota de 0,20% e fatos geradores equivalentes aos do IPMF. Esta contribuição vigorou até 22 de janeiro de 1999 para retornar em 17 de junho de 1999 com alíquota de 0,38%. A alíquota foi reduzida para 0,30% em 17 de junho de 2000 e aumentada para 0,38% em 18 de março de 2001, a qual continua até os dias de hoje.

Por curiosidade, sugiro o site "Xô CPMF", para que você conheça quanto se arrecada de CPMF em tempo real.

Se quiser entrar em contato com o relator da PEC da CPMF, o email dele é: dep.eduardocunha@camara.gov.br