O forno tá esquentando, e o Jáder é o pizzaiolo

Mais um capítulo da novela Renan Calheiros.
O interino vice-presidente do Conselho de Ética, Aldemir Santana (DEM-DF), que subituía Sibá Machado (PT-AC), saiu para dar lugar ao atual presidente Leomar Quintanilha (PMDB-TO), eleito pelos integrantes do órgão. A vitória de Quinatinlha foi por 9 votos, contra 6 destinados ao tucano Arthur Virgílio (AM) na disputa pela presidência do Conselho.

Como podemos verificar, Quintanilha é do mesmo partido do investigado, e aliado fiel do investigado, uma impropriedade. A eleição ocorreu após mais de 12 horas de negociações, conchavos e várias articulações frustradas, PMDB e PT se uniram na noite de ontem para eleger o atual presidente do Conselho desaregimentado!

Mas quem é Leomar Quintanilha? Segundo informações obtidas no site da Folha de São Paulo, Quintanilha é um dos senadores que mais trocaram de partidos na Casa. Fazendeiro, ele migrou do PMDB para o PC do B em 2005. Voltou ao PMDB no ano passado. Antes, fez parte do extinto PFL, sigla que deixou em 2003. Foi presidente da Arena, partido de sustentação da ditadura militar, em Araguaína, em 1976, e eleito deputado federal pelo PDS (sucessor da Arena, em 1988).

Ainda não consigo entende algumas coisas: como pode um Conselho de Ética não possuir um regimento interno que disciplina o seu funcionamento? Até mesmo o mais simples dos condomínios possui um regimento interno. O medo de perder o poder de pressionar politicamente os seus colegas é tão grande assim, que impede Renan Calheiros de renunciar a Presidência?

Jader Barbalho (deputado federal pelo PMDB-PA) é o principal conselheiro de Renan, especialmente em matéria de evitar a renúncia a qualquer custa. Se Renan passar a ser um “mero” Senador da República novamente, não terá como exercer forte pressão política no sentido de sua absolvição, mesmo porque a votação do relatório da Comissão de Ética, pasmem, é secreta.
No próximo post, vamos conhecer um pouco mais sobre Jader Barbalho

Antes, se imaginava que apenas a Câmara dos Deputados fosse contaminada pela corrupção, pela desorganização, pelos bate-bocas intermináveis e infrutíferas. Lembram quando o Clodovil comparou o plenário da Câmara a um mercado? Ninguém presta atenção ao que ninguém fala? O Senado, de fato, sempre foi uma instituição mais serena, comedida. Talvez pela idade constitucionalmente exigida para ser Senador da República, assim como o peso do nome, que vem desde Roma antiga. Para candidatar-se ao Senador, o cidadão deverá ter pelo menos 35 anos de idade, a mesma para Presidente da República, para candidatar-se à Câmara dos Deputados, 21. O curioso é que o Presidente da Câmara assume antes do Senado, na ordem sucessória da Presidência da República.

Acabou o apagão aéreo!

O que é isso companheiro?

Nosso timoneiro (como diz Jabor) agora agradou a muita gente (eu não fui agraciado).

Em dois dias, utilizando a competência legislativa que não estava presente na Constituição de 1988, mas após a sua publicação foi colocada lá debaixo dos panos, editou duas medidas provisórias.

Medida provisória é uma espécie normativa que tem força de lei, mas não é lei, justamente pelo seu caráter precário, se os parlamentares aprovarem, ótimo, passa a ser lei em definitivo, se não, acabou-se ali mesmo.

Esse tipo de norma só pode ser utilizado quando houver relevância e urgência em regulamentar objeto da Medida Provisória (MP).

O Presidente da República, na primeira canetada, reajustou em até 140% o salário de 21.563 pessoas que ocupam cargos comissionados.

Na segunda, hoje, autorizou a criação de mais 626 cargos comissionados.

Olha, que de fato existem algumas funções que devem ser exercidas por alguém de confiança, é indubitável, mas que por outro lado, isso fere de morte a moralidade administrativa, é também visível.

Se há a urgência e relevância (requisitos constitucionais), porque não ter planejado isso com um pouco mais de antecedência e realizar um concurso público, para que tais cargos sejam preenchidos por pessoas capacitadas e selecionadas?

O mais curioso é que a MP 377 cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. O titular da pasta é o ex-crítico do governo Roberto Mangabeira Unger. Agraciado com nada menos que 83 lugares, Unger terá o status de ministro.

O que é isso companheiro?